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Igino Schraffl TURISMO SUSTENTÁVEL EM CABO VERDE Um motor para o desenvolvimento económico e social? Por Igino Schraffl Docente universitário em Roma e Reggio Calabria, pesquisador em economia social, lexicógrafo e publicista; colaborador pelas Nações Unidas num projecto de desenvolvimento estratégico do Governo Cabo-verdiano; encarregado pela planificação do ensino técnico profissional publico a nível secundário e universitário e da formação profissional para o sector turístico. Em nenhum outro país, como nas ilhas de Cabo Verde, África e Europa encontram-se, dando lugar a um singular melting-pot que lembra mais o Brasil do que a África setentrional. Nota-se isto já na cor da pele dos habitantes: vai-se desde o branco-cândido até ao preto-ébano passando por todas as nuances do moreno. Os habitantes da ilha mais "setentrional" - melhor seria talvez dizer mais atlântica - São Vicente, sentem-se decididamente mais europeus e olham de cima para baixo os badius da "africana" Santiago. Verdade é que o monopólio comercial exercido no passado pelos ingleses tem deixado uma marca europeia evidente em São Vicente. Na capital Mindelo as casas ostentam reminiscências europeias, a gente tem uma mentalidade aberta, a cultura literária do arquipélago teve aqui o seu berço e a intensa actividade portuária do passado deixou uma outra herança única em Cabo Verde: a prostituição. Nada de prostituição, ao contrário, na contraparte meridional: na Praia, capital de Santiago, vigora uma moral mais rigorosa, mas também um maior fechamento mental, a actividade cultural é mais uniforme, mas em compensação mais vivos são aqui os testemunhos das raízes africanas, sobretudo na música e nos ritos. O tempo colonial pertence de facto ao passado e as suas feridas parecem já bem saradas. Ele, no entanto, deixou como herança um património cultural e um nível elevado de civismo, inclusive um excepcional nível de escolarização. É curioso reparar que algumas inovações introduzidas pelos colonos com o objectivo da exploração, tenham depois na realidade, facilitado a passagem para formas de organização cívica moderna; assim como o grande número de creches, jardins e escolas primárias instituídas não por filantropia mas para permitir às mulheres trabalharem os campos, tenham preparado o terreno para o acesso à instrução generalizada. A religiosidade e as suas expressões - festas e ritos - apresentam uma marca católica, unitária e sólida, ao passo que completamente ausentes são os fenómenos sincretistas que em outras partes têm muitas vezes distinguido uma reacção à religião imposta pelos colonos. Se o Arquipélago não estivesse rodeado de um mar com muito peixe, aquilo que produz aquela terra árida não conseguiria saciar a fome aos seus habitantes, metade dos quais escolheu por isso o caminho da emigração: para os Estados Unidos e a Europa. E, como no passado na Irlanda, cada partida era um luto. Felizmente para aqueles que ficaram, nos tempos de maior bem-estar os emigrantes têm começado a enviar dinheiro aos parentes e ainda hoje estas entradas correspondem a 14,9% do PIB. A estrutura económica As 12 ilhas, das quais só 9 são habitadas, são vítimas do clima árido da faixa saheliana, de forma que - em consequência também da orografia - só 10% do terreno é apto para a cultivação. Por causa dos alísios são, duma forma ou doutra, ligeiramente mais favorecidas as ilhas do Barlavento, mais montanhosas e verdes, relativamente às do Sotavento que apresentam uma paisagem semelhante à do continente. Outros recursos naturais não existem, com a excepção do sal marinho. Uma rede estradal construída pelos portugueses (2250 Km, dos quais só 600 calcetados de pedras esboçadas) suporta o tráfego de cerca de 20.000 veículos. Os transportes marítimos são precários e os portos existentes inacessíveis por muitos dias do ano por causa das correntes do mar, excepção feita para Mindelo cujo porto natural, de grande capacidade e profundidade, necessita de poucas obras para se tornar uma importante fonte de entradas provenientes de transportes de mercadorias e turismo de cruzeiro. O acesso principal ao Arquipélago é assegurado pelo grande aeroporto da ilha do Sal (construído pelos Italianos em 1939), ao passo que o aeroporto da Praia é destinado a tornar-se internacional antes do fim deste ano. Para os transportes internos são utilizados pequenos aviões que aterram em aeroportos que não são equipados nem para os voos nocturnos nem para o voo instrumental. Para a energia as ilhas são dependentes das importações de petróleo e a produção de electricidade atravessa um momento crítico. O potencial de energia eólica seria suficiente para satisfazer o consumo. Poucas localidades são servidas por raros poços de água existentes, enquanto para a maior parte do abastecimento hídrico tem de se recorrer à dessalinização da água do mar, com elevados custos energéticos. A situação de rentabilidade dos habitantes é escassa, embora o País já tenha ultrapassado dois dos três indicadores que assinalam os países menos desenvolvidos (LDC). Dada a escassa produção agrícola (10,9% do PIB, mesmo que os adeptos constituam mais que metade da população), o baricentro da actividade económica pesa sobre o terciário (71,16 do PIB): despesa pública (financiada em grande parte do exterior), comércio e transportes. A indústria, concentrada em prevalência na construção civil, participa na formação do PIB em 17,6%. Só 15% do consumo alimentar é coberto pela produção local, para a qual o País depende da importação; mas em caso de seca e conseguinte carestia a produção agrícola pode cair também em 90%, como aconteceu em 1997. Os recursos ícticos ainda são pouco explorados (1% do PIB); apesar disso são exportadas por ano 35.000 toneladas de peixe. São unicamente as ajudas e investimentos do exterior que asseguram um certo desenvolvimento económico, depois de o Governo ter abandonado a anterior política económica centralizada optando pelo liberalismo e a privatização. O déficit público é ainda excessivo, apesar da política de austeridade imposta pelo FMI. Além disso, o Governo ainda não conseguiu organizar um eficaz sistema fiscal, em particular a introdução do IVA. A taxa anual de incremento da economia, graças às maciças ajudas externas e às remessas dos emigrantes, apresenta um andamento satisfatório: 8% entre 1974 (ano da independência) e 1985, 4% entre 1986 e 1992, a seguir 7,1%, ao passo que em 2001 teve um magro 3,3%. O desemprego fica ainda colado em 25%. Continua portanto a emigração dos jovens. A taxa da inflação foi mantida sob controle entre 1997 e 2000 (3,9%), ao passo que subiu para 5% em 2001. O turismo foi recentemente descoberto como sector potencialmente puxante para toda a economia, mas sobretudo para aliviar a pobreza e reduzir o desemprego. Papel e efeitos do turismo na economia do País O desenvolvimento do turismo no decorrer dos últimos anos - entre 1998 e 2000 o número das chegadas duplicou passando de cerca de 60.000 para 120.000 unidades e no mesmo período a rentabilidade relativa subiu para 108,6% - permite prever um seu contributo primário à formação do produto interno bruto bem como à melhoria da balança das partidas correntes do País. Por causa da situação dos transportes, até agora o turismo foi-se desenvolvendo de maneira consistente só no Sal. A realização do novo aeroporto internacional da ilha de Santiago, a prevista expansão dos portos marítimos e a construção de estruturas turísticas permitiram canalizar um maior número de visitantes, de forma que para 2008 o Governo prevê um número de chegadas superior às 400.000 unidades por ano. Completamente irreais, ao contrário, são de se considerar algumas progectações especulativas de certos grupos do exterior, que comprometeriam os frágeis equilíbrios ecológicos e determinariam uma revolução demográfica (com fluxos elevados entre as ilhas) e um impacto antropológico não sustentável. A insatisfação expressa por numerosos turistas relativamente a quanto publicizado, a falta de respeito por parte dos agentes estrangeiros das regras básicas que suportam as relações de trabalho, o forte risco ambiental e o insuficiente retorno em favor da economia local tem induzido o Governo a estruturar uma severa programação das realizações de estruturas receptivas e uma forte melhoria das infra-estruturas e dos serviços, mas também uma boa regulamentação do sector da construção civil, do trabalho e da fiscalidade. A propósito dos rendimentos fiscais provenientes da actividade turística, com vista à introdução do imposto sobre o valor acrescentado, espera-se que pesem sobretudo sobre os hotéis, porque praticam normalmente preços exagerados respeito ao custo do investimento: o custo duma noite teria de corresponder a 1/700 do custo do investimento por quarto, enquanto no Sal se encontram preços que correspondem a 1/400 deste custo. Por outro lado, teriam que ser menos taxados os restaurantes porque já suportam taxas aduaneiras muito elevadas (mediamente 50%) para os produtos alimentícios, quase todos importados com excepção do peixe. Além disso é urgente desenvolver os recursos humanos úteis ao sector turístico, de forma a evitar que os agentes estrangeiros se sirvam de pessoal vindo de fora. Fragilidade do território e carência de infra-estruturas O objectivo principal que justifica uma expansão do sector turístico é constituído pela eliminação da pobreza e pela redução do desemprego. Todavia o forte potencial turístico do país não poderá - e não deverá - ser explorado no seu todo pelo facto de subsistirem importantes vínculos, quais o elevado grau de vulnerabilidade do território, devido em especial modo à situação climática que determina uma extrema fragilidade do ecossistema. Sem contar outros factores que se opõem a uma exploração maciça e desordenada do Arquipélago entre os quais:
Realidade actual e possibilidades futuras A receptividade é organizada pela maior parte com integração vertical: os investidores estrangeiros (sobretudo italianos), por exemplo Ventaglio e Alpitour, têm investido nas estruturas geridas por eles mesmos e comercializadas na Europa na base do critério "tutto compreso" (tudo incluído). Isso diz respeito a mais que 70% do total do numero de camas. A relativa taxa de desemprego aproxima-se dos 80%, enquanto o dado agregado ronda os 60%. Este tipo de estruturas - tirando duas ou três unidades na ilha de Boa Vista - está concentrado no Sal por causa da presença do aeroporto internacional. Dentro de poucos anos a capacidade do Sal virá a ser quase triplicada, ultrapassando os 4000 quartos de hotel. Os regulamentos do sector da construção não são respeitados: com excepção dum só hotel, que se encontra em conformidade com o coeficiente máximo de 40 camas/hectare, os outros apresentam uma densidade média de 60 quartos/hectare e um novo projecto de grande tamanho prevê a construção de 100 quartos/h. O mesmo pode dizer-se da percentagem de zona verde prevista. As retribuições do pessoal estão em linha com os usos africanos e representam uma quota mediamente correspondente a 20% do volume do investimento. Uma voz de custo dos produtos alimentícios é constituída pela energia eléctrica, tanto mais que compreende o custo da dessalinização da água. O custo dos produtos alimentícios é duplo a respeito dos níveis europeus, pelo que na restauracão é impossível adoptar o coeficiente multiplicador de 3 ou 4 em uso na Europa. No total o útil bruto é de 25-30%, mas com picos inferiores a 20% nos períodos menos favoráveis. A situação geográfica do País sugere que se proceda por etapas na realização de novos projectos hoteleiros, por ex. explorando primeiro o potencial existente na ilha mais infra-estruturada, isto é o Sal. Entretanto poderá ser equipada de infra-estruturas e serviços a Boa Vista, principal ilha com vocação balneária, e depois a ilha do Maio. O território terá que ser defendido eficazmente para contrastar a invasão de investidores estrangeiros - construtores mais que albergadores - que tendem a servir-se do projecto da estrutura turística para atrás dele esconderem o seu verdadeiro fim: a construção de residenciais para venda sobretudo na base da fórmula da multi-propriedade. Longe de oferecerem oportunidades de trabalho à população local, estes residenciais são realizados em breve tempo para assegurar ao investidor especulador um perfumado ganho imediato e deixando ao governo local custos sociais elevados a sustentar. Dados os numerosos efeitos negativos que a actividade turística inevitavelmente traz consigo, não parece portanto razoável atribuir ao turismo uma prioridade exagerada, tanto mais que o sucesso desta actividade depende de alguns factores bastante aleatórios, como a moda. Bibliografia essencial: Davidson, Basil: The Fortunate Isles, Hutchinson 1989 Lobban, Richard: Crioulo Colony to Independent Nation, Westview Press 1981 Idem: The Historical Dictionary of the Republic of Cape Verde, Scarecrow Press 1995 Carrera, Antonio: People of the Cape Verde Islands, Hurst 1982 Foy, Colm: Cape Verde Politics, Economics and Society, Pinter 1986 Clew Parsons, Elsie: Folk Lore from the Cape Verde Islands, American Folklore Society 1923 Irwin, Aisling & Wilson, Colum: Cape Verde Islands, Bradt Travel Guides Ltd.2001 Lourdes de Jesus, Maria & Pimentel, Carolina & Marzot, Marzio: Capo Verde una storia lunga dieci isole, D'Anselmi Editore Capo Verde- Crocevia dell'Atlantico Sud, Editrice Esperienze |
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